Processo 274990/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 17:55
Autuado em 31/03/2014 17:55
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
29/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
22/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/05/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/04/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/04/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Gestor das Contas ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/07/16)
Ex-Gestor ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/07/16)
Ex-Gestor ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Ex-Gestor LEANDRO DORINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2022 18:07 622847/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/10/2022 18:07 654030/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2023 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 812257/23, de 11/12/23 - Protocolo: 812257/23
29/07/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623061/16
06/08/2015 14:07 do Protocolo 619036/15
12/03/2015 16:21 do Protocolo 196976/15
05/02/2015 08:56 do Protocolo 91096/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2024 3129 Despacho Processual Diverso nº 1441/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 700/2023
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2103/2016
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2058/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1584/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 800/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 411/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 121/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6841/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2024 11:14 DP  
12/01/2024 10:56 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 48/2024 -
11/01/2024 18:14 DP  
10/01/2024 09:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 4/2024 -
10/01/2024 09:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 16/2024 -
12/12/2023 19:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1441/2023 -
19/05/2023 07:39 CMEX Informação nº 4167/2023 -
19/05/2023 07:39 CMEX Instrução nº 950/2023 -
18/05/2023 09:56 DP Informação nº 3192/2023 -
15/05/2023 10:20 GP Ofício de Certidão de Débito nº 52/2023 -
11/05/2023 14:16 CMEX Certidão de Débito nº 400/2023 -
11/05/2023 14:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 131/2023 -
11/05/2023 14:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 337/2023 -
03/05/2023 17:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 263/2023 -
16/11/2022 15:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 210/2023 -
19/10/2022 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1147/2022 -
19/10/2022 18:06 DP Informação nº 7228/2022 -
07/10/2016 09:30 DP  
18/08/2016 10:47 DP  
01/08/2016 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2103/2016 -
01/08/2016 08:16 S2C  
25/07/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3615/2016 -
25/07/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2043/2016 -
08/07/2016 15:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2016 -
10/06/2016 12:03 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C  
20/05/2016 08:54 GCNB  
18/05/2016 16:12 S2C Certidão de Sessão nº 530/2016 -
13/05/2016 09:18 GCNB  
11/05/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 488/2016 -
27/04/2016 11:52 GCFAMG  
20/04/2016 13:24 S2C Certidão de Sessão nº 416/2016 -
01/04/2016 14:13 GCNB  
09/03/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 3051/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. DCM.
10/08/2015 17:16 DCM Instrução nº 1015/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/08/2015 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2058/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Informação nº 16936/2015 -
23/06/2015 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
11/06/2015 13:24 SMPjTC Parecer nº 7402/2015 - Irregularidade Pela irregularidade1, cf. DCM.
13/03/2015 11:07 DCM Instrução nº 2776/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2015 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 800/2015 -
19/02/2015 13:39 DP Informação nº 3447/2015 -
06/02/2015 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 411/2015 -
12/01/2015 09:40 DP Informação nº 1807/2015 -
08/01/2015 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 121/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Instrução nº 31/2015 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6841/2014 -

Voltar a Consulta